Ministério da Saúde corta verbas para 99 municípios baianos.

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. 

A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização. Para o estado da Bahia, foram suspensos os recursos para os municípios de: 

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Municípios sem cadastro de VISA no SCNES

Barra do Mendes 

Itanhem

Morpará

Municípios baianos com informação irregular no SIA/SUS

Abaíra 

Adustina 

Água Fria 

Aiquara 

América Dourada 

Angical 

Baianópolis 

Barra 

Barra do Mendes 

Belmonte

Boninal

Brejolândia

Buritirama

Cachoeira

Caculé 

Cairu 

Camamu

Campo Alegre de Lourdes

Candiba

Capim Grosso

Caravelas

Catolândia

Caturama

Conceição da Feira

Cotegipe

Cravolândia

Curaçá 

Dário Meira

Elísio Medrado

Encruzilhada

Entre Rios

Érico Cardoso

Gentio do Ouro

Heliópolis

Ibirapuã

Ibirataia

Ibititá

Ipupiara 

Iraquara

Itagi

Itamaraju

Itamari 

Itanhém

Itapitanga

Itiruçu

Jucuruçu

Laje

Lamarão

Manoel Vitorino

Mansidão

Maraú

Marcionílio Souza

Mascote

Medeiros Neto

Miguel Calmon

Milagres

Morpará

Muniz Ferreira

Nazaré

Nova Itarana

Nova Redenção

Nova Viçosa

Novo Triunfo

Paramirim

Paratinga

Pedro Alexandre

Pilão Arcado

Planaltino

Quixabeira

Remanso 70

Retirolândia

Riacho de Santana

Ribeirão do Largo

Rio do Antônio

Salinas da Margarida

Santa Bárbara

Santa Cruz Cabrália

Santaluz

São Desidério

São Domingos

Saubara

Sebastião Laranjeiras

Serra do Ramalho

Serrinha

Simões Filho

Sítio do Quinto

Sobradinho

Souto Soares

Tanque Novo

Taperoá 

Uauá

Ubatã

Valença

Vereda

Wanderley

Wenceslau Guimarães

Fonte: Agência Brasil.

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