Justiça em Itacaré Autoriza Casamento Gay.

Desde o dia 04 de novembro o casamento gay pode ser realizado na comarca de Itacaré. A portaria 10/2011 assinada pelo juiz Eduardo Gil Guerreiro, determinou que os oficiais de registro civil das pessoas naturais da comarca de Itacaré procedam ao processo de habilitação e ao registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O juiz levou em consideração recente decisão do STJ que confirmou esta possibilidade e também o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Duas oficiais da já marcaram a data para se casarem em Itacaré.

                               

Fonte: http://zeninguem.blog.br/2011/11/justica-em-itacare-autoriza-casamento-gay/.

Posted in: Polêmica.