A greve dos bancários deve acabar hoje (26), após decisão de assembleias de 137 sindicatos em todo o país.

A greve dos bancários deve acabar hoje (26), após decisão de assembleias de 137 sindicatos em todo o país. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, disse que a orientação do comando de greve é que os sindicatos aceitem a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Banco do Brasil e Caixa. A proposta prevê reajuste salarial de 7,5%, aumento de 8,5% do piso salarial e dos auxílios-refeição e alimentação. Determina também aumento de 10% para a parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

De acordo com Cordeiro, há propostas específicas da Caixa e do Banco do Brasil. No caso da Caixa, por exemplo, foi definida a contratação de mais 7 mil empregados, sendo que até 2014 serão cerca de 99 mil no país. E o BB vai assinar acordo de combate ao assédio moral no trabalho. Segundo Cordeiro, a greve este ano teve maior força que em 2011. “No ano passado, foram 21 dias de greve e conseguimos aumento real de 1,5%. Hoje, estamos no nono dia e teremos aumento real de 2%. Foi uma greve mais forte do que no ano passado”, destacou.

(Agência Brasil)

Leia Mais.. »

Por elo com Cachoeira, Demóstenes é 2º cassado na história do Senado.

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM), acusado de ter recebido dinheiro e ter favorecido os interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira, teve seu mandato cassado por 56 votos nesta quarta-feira. Foram 19 votos contra a cassação e 5 abstensões. A votação ocorreu após o pronunciamento dos relatores do processo - Humberto Costa (PT), no Conselho de Ética, e Pedro Taques (PDT), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – e do discurso de acusação, feito por Randolfe Rodrigues, líder do Psol, partido que apresentou representação para a abertura do processo. Os senadores João Capiberibe (PSB), Antônio Valadares (PSB) e Ana Amélia (PP) foram à tribuna para criticar o voto secreto. Demóstenes teve 35 minutos para apresentar sua defesa, que foi precedida por um discurso de seu advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O senador comparou seu julgamento ao de Jesus Cristo e pediu que seus pares no Senado não lavassem as mãos em relação ao seu caso e o deixassem ser julgado pela poder judiciário e pelo povo do seu estado. "Porque a minha cabeça tem que rolar? Eu provei aqui várias vezes que sou inocente", disse no plenário. Pela lei da Ficha Limpa, o ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos. Até hoje, apenas o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) havia sido cassado pelos seus colegas no Senado, no ano 2000, após acusações de desvio de dinheiro das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O STJ condenou o empresário de Brasília a 36 anos de prisão pelo superfaturamento das obras. Estevão segue em liberdade enquanto à decisão couber recurso.Fonte: Folha.

Leia Mais.. »

Reajuste da gasolina e do diesel não chegará ao consumidor.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (22) um aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias. Mas o governo abriu mão de um imposto para que a alta não chegue ao consumidor. Os preços dos combustíveis, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS. De acordo com a estatal petrolífera, esse aumento foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que “busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo”. Na prática, é abrir mão da arrecadação para que o consumidor não pague pelo reajuste. É uma manobra para frear a alta dos preços.Bahia Notícias.

Leia Mais.. »

Preço da gasolina não será reajustado, garante ministro.

Apesar da pressão da Petrobras por um aumento no preço dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Guido Mantega reafirmou que o governo não autorizará o reajuste. “Não vai ter nenhum aumento”, garantiu ele.

O ministro participou nesta terça (15) da reunião do Conselho de Administração da Petrobras, presidido por ele, para debater e aprovar os resultados da petrolífera no primeiro trimestre deste ano.

E embora o descompasso entre o custo internacional do petróleo e o preço da gasolina nas bombas brasileiras tenha impacto nas contas da companhia, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, negou que o assunto tenha sido debatido no encontro.

Há menos de um mês, Graça chegou a dizer que o aumento da gasolina seria inevitável caso os custos do barril de petróleo continuassem a subir. Na ocasião, a executiva também disse que um dos fatores que pressionariam essa decisão seria o câmbio, que ontem fechou a R$ 2. “Não tenho como dizer que não vou aumentar os combustíveis, porque tenho contas a pagar”, disse na época.

(Correio)

Leia Mais.. »

Lei autoriza linha de crédito para pessoas com deficiência.

Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão financiar bens e serviços que contribuam para facilitar sua locomoção e ampliar suas habilidades funcionais. O objetivo da medida é promover uma vida de inclusão e mais independência a essas pessoas.

A lei publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência possam adquirir, com recursos do microcrédito, equipamentos como cadeiras de rodas, carros adaptados, computador portátil Braille, mouses alternativos e lupas eletrônicas.

A União fica autorizada a conceder subvenção econômica de até R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais, para que elas forneçam crédito aos deficientes físicos.

(Agência Brasil)

Leia Mais.. »

Bahia fará mutirão para julgar casos de homicídio.

Diante do recrudescimento da violência, elevação de estatísticas e da sensação de impunidade, juízes de 25 comarcas do interior e da capital foram convocados pelo Tribunal de Justiça da Bahia para a Semana do Tribunal do Júri, de 21 a 25 de maio.

O objetivo é cumprir a meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), de julgar as ações penais relativas a homicídio doloso, distribuídas até 31 de dezembro de 2007.

O gestor das metas da Enasp no estado é o juiz auxiliar da Corregedoria de Presídios, Moacyr Pitta Lima Filho, que se reuniu esta semana, no auditório do TJ-BA, com os juízes das comarcas e estabeleceu como primordial que cada uma das comarcas realize, no mínimo, cinco julgamentos durante o mutirão.

Os magistrados criminais de Brumado, Candeias, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Irecê, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista participaram da reunião em Salvador.

(G1)

Leia Mais.. »

Municípios baianos atingidos pela seca receberão 3 toneladas de alimentos.

Os municípios baianos atingidos pela seca receberão ajuda duplicada do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que ampliou para 3 toneladas a quantidade de alimentos distribuídos para a população. Anteriormente, estava prevista 1,5 tonelada de feijão e arroz. Além dos alimentos, a população receberá 1 milhão de litros de suco de laranja. Os novos números foram anunciados pelo ministro Rômulo Paes nesta quinta-feira (5), em reunião com o secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, em Brasília. A diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do ministério, Denise Reif Kroeff, informou que cinco mil cestas básicas deverão ser distribuídas nas cidades. Os produtos serão repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o governo estadual ficará responsável pelo transporte e distribuição. Informações do jornal Correio.

Leia Mais.. »

Salvador: Câmara aprova projeto de lei que regulamenta uso de 'cinquentinha'.

Um projeto de lei que obriga os usuários das motos conhecidas como “cinquentinhas” - por terem velocidade máxima de 50km/h – a terem registro de licenciamento de ciclomotores foi aprovado esta semana pela Câmara Municipal. A proposta foi apresentada pelo vereador Alberto Braga (PSC) com base no artigo 129 do Código Brasileiro de Trânsito. De acordo com o texto, o registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal devem obedecer à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários. “Precisávamos disciplinar o uso deste tipo de veículo. Alguns condutores livres da identificação costumam circular sem capacete, estacionar em locais proibidos, ultrapassar semáforos colocando em risco a vida de muitos soteropolitanos”, declarou Alberto Braga. O vereador espera ainda que a regulamentação ajude a reduzir o número de crimes que são cometidos por alguns condutores das “cinquentinhas”. Por causa da decisão, o ciclomotor será identificado por meio de uma placa traseira lacrada na estrutura do veículo de acordo com as especificações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Fonte: Bahia Notícias.

Leia Mais.. »

TJ implanta rede digital para acabar com uso de papel nos processos.

Já tem uns dez anos que o inventário de sua avó não sai do lugar? E o processo que há cinco anos você impetrou contra aquele hospital não anda? Bem vindo à fila. Milhões de casos como esses, que abarrotam de montanhas de papéis as salas do Fórum Ruy Barbosa, juizados e cartórios de todo o estado fazem da lentidão uma regra no Judiciário baiano. Mas a ideia de que - falhando ou não - a Justiça tarda pode começar a mudar.

O chamado Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que custou R$ 20 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), promete automatizar antigos e novos processos, e digitalizar todos os que surgirem daqui pra frente.

Assim, vai ser possível organizar, monitorar, colocar à disposição em rede e, consequentemente, acelerar o andamento das ações. Agilidade Segundo a empresa que implanta o sistema na Bahia, a tramitação de uma ação digital vai se tornar, em média, 80% mais ágil em relação às formas tradicionais. O tempo de atendimento a advogados e partes na Justiça deve ficar 90% mais célere. A empresa toma por base o que já foi feito em outros estados.

Fonte: Correio da Bahia 

Leia Mais.. »

Justiça proíbe Oi de cobrar por consultas ao 102.

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) determinou que a empresa de telefonia Oi pare de cobrar pelas consultas ao número 102 enquanto não fornecer listas telefônicas para os assinantes. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro entraram com ação na Justiça Federal em 2007 contra a Telemar Norte Leste, com pedido de liminar para que a empresa parasse de cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista. A liminar foi indeferida em primeiro grau, mas o procurador da República Claudio Gheventer recorreu e obteve a decisão do TRF, que impede a Oi de cobrar pelo serviço, sob pena de multa diária. Em nota, a empresa informou que não comentaria o assunto. “A Oi não comenta o conteúdo de processos sob apreciação da Justiça e acrescenta que as ligações feitas a partir de terminais da Oi para a central 102 não são tarifadas. O serviço de fornecer a informação não é cobrado do usuário do serviço de telefonia fixa que não receba a lista telefônica.”
(Agência Brasil)

Leia Mais.. »

Governo libera recursos para reduzir efeitos da seca na Bahia.

O Ministério da Integração Nacional anunciou hoje, a liberação de R$ 208 milhões para minimizar os efeitos da seca na Bahia, que já atinge 78 municípios. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em evento que contou com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner. Um dos convênios firmados entre os governos federal e estadual prevê repasse de R$ 198 milhões para construção, em 2012 e 2013, de pequenas barragens, cisternas e de 1.240 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado, compostos de poços artesianos e redes de distribuição de água. Os primeiros 496 sistemas serão entregues até o final deste ano, beneficiando cerca de 20 mil pessoas que moram em comunidades rurais dispersas do estado. Mais R$ 10 milhões serão repassados aos municípios atingidos pela seca para ações de socorro e assistência às vítimas, além de compra de alimentos e medicamentos.

(Política Livre)

Leia Mais.. »

Caixa e Banco do Brasil vão reduzir juros para bom pagador.

Para atender à determinação de Dilma Rousseff de reduzir o custo dos empréstimos no país, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se preparam para cortes mais agressivos nas taxas oferecidas a clientes com histórico de bom pagador. Os principais focos das medidas são os juros cobrados no cheque especial e no cartão de crédito, informa reportagem publicada na Folha desta segunda-feira.

Segundo o jornal paulista, dependendo do risco que o cliente ou a empresa oferecem, será possível cortar as taxas em até mais da metade. Em produtos específicos, os juros podem cair de 10%, 9% para 3% ao mês.

De acordo com técnicos envolvidos na discussão, isso é possível a partir de uma mudança na lógica atual do sistema de crédito, em que o medo dos bancos de levar calote faz o índice embutido no custo dos empréstimos para compensar as perdas ser cobrado indiscriminadamente. Nesse caso, a taxa fica mais alta para todos. Fonte: Teia da Notícia.

Leia Mais.. »

Prefeituras da região na pauta do TCM desta semana.

Duas prefeituras do Baixo Sul estarão na pauta do Tribunal de Constas dos Municípios (TCM) nesta terça-feira (13). O Conselheiro Fernando Vita estará apreciando o pedido de reconsideração ao Parecer Prévio n 00514-11, referente às contas da Prefeitura de Camamu, exercício 2010 de responsabilidade da prefeita Ioná Queiroz Nascimento (PT).

As contas foram rejeitadas pelo TCM no primeiro julgamento. Já o prefeito de Presidente Tancredo Neves Josué Palma (Quinha do PMDB) terá o seu pedido de reconsideração à deliberação 00001-11 referente ao Termo de Ocorrência 70851-11, analisado pelo conselheiro Francisco Neto. No primeiro julgamento, o TCM imputou ao gestor multa de R$ 3 mil.Informações: Blog do Magno Jauber .

Leia Mais.. »

Prestadores de serviço poderão ter carteira de trabalho assinada.

O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial do governo."Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível." As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS. Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas.

As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade ou para complementação de pessoal em eventos sazonais. Com informações do Estadão.

Leia Mais.. »

Jaques Wagner sanciona lei que institui GAP IV e V para policiais militares.

O governador Jaques Wagner sancionou nesta quinta-feira (8) a lei que institui a Gratificação por Atividade Policial IV e V para policiais militares e bombeiros e também o reajuste de 6,5% retroativo a janeiro de 2012 para todos os servidores estaduais. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação (Secom) e sai amanhã no Diário Oficial.

As GAP IV e V foram aprovadas de maneira unânime pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (7). O benefício será implementado de maneira escalonada a partir de novembro deste ano e até 2015. Já o reajuste dos servidores estaduais será pago no nos dias 29 e 30 deste mês.

A GAP IV será paga em novembro de 2012 e abril de 2013 e a GAP V em 2014 e 2015.

Votação

O relator do projeto da GAP, o deputado Adolfo Menezes (PSD), se limitou a explicar que o projeto recebeu 27 emendas. “Foram 10 da minoria, 10 do Capitão Tadeu e Sargento Isidório, uma do deputado Augusto Castro, cinco do coronel Gilberto Santana e uma minha. A maior parte das demandas é para tentar antecipar o pagamento e dificilmente serão acatadas”, destacou Menezes.

No entanto, todas as alterações foram rejeitados pela maioria dos deputados, de acordo com informações do Bahia Notícias. A oposição votou a favor de todas elas – e o Capitão Tadeu, que faz parte da base governista também, contrariando a recomendação do líder governista, Zé Neto (PT). Informações Correios 24hs.

Leia Mais.. »

Receita apura movimentações financeiras de Ricardo Teixeira.

A Polícia Civil do Distrito Federal enviou à Receita Federal indícios de que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, fez movimentações financeiras suspeitas dentro e fora do país. O dono da empresa Ailanto Marketing e atual presidente do Barcelona, Sandro Rosell, também está envolvido nas negociações suspeitas encontradas nas investigações.

A Ailanto é suspeita de desviar recursos do amistoso entre Brasil e Portugal em 2008, custeado pelo governo do Distrito Federal por R$ 9 milhões. A empresa tem ligação com o cartola da CBF.

A Receita não comentou o caso devido ao sigilo fiscal.

Ricardo Teixeira, disse, por meio de sua assessoria, que desconhece as suspeitas de evasão de divisas enviadas pela polícia à Receita Federal e, por isso, não comentaria o caso.

A assessoria de imprensa internacional do Barcelona informou que Sandro Rosell não se manifestará sobre a Ailanto Marketing nem sobre a relação com Teixeira. (Folha).

Leia Mais.. »

Deputado utilizará programa de TV em defesa do projeto Ficha Limpa.

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Após o deputado estadual Elmar Nascimento (PR) ter apresentado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implantar a Lei da Ficha Limpa na Bahia, o também parlamentar, Álvaro Gomes (PCdoB), informou que fará uma campanha para reforçar o Projeto de Lei (PL) n° 19006/2010, feito por ele em 2010, que consiste na implementação do Ficha Limpa não só nos estados, mas também em todos os municípios da Bahia. Em conversa com o Bahia Notícias, o comunista revelou que utilizará o programa Inclusão Social, apresentado por ele na TV Aratu, como o principal trunfo para a aprovação do PL pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além disso, o deputado alegou que um modelo da norma estará disponível no site do partido, para que sirva de base na construção de leis por parte das cidades baianas. “O projeto tem dois focos: o de implementar a lei nos estados e o de disponibilizar o modelo para que cada Município faça suas leis. Como estratégia, usaremos o programa Inclusão Social, da Aratu, mas ainda vamos estudar outros mecanismos”, reiterou. Contudo, ele ressaltou: “A aceitação do projeto significará o avanço na questão da moralidade. Ele foi aprovado nacionalmente e esperamos que, em um curto espaço de tempo, esteja em vigor aqui também”, concluiu.

Leia Mais.. »

Piso nacional dos professores de 2012 é definido em R$ 1.451.

                           

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

(Correio)

Leia Mais.. »

STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa.

                          

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na tarde desta quinta-feira (16), pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade por oito anos de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação. Virtualmente, a lei já foi aprovada e vale para as eleições municipais deste ano, mas os ministros podem alterar seu voto até o final da sessão, fato considerado muito raro. Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Ayres Britto julgaram a Ficha Limpa “completamente constitucional”. Britto elogiou a lei, que nasceu da assinatura de mais de 1,3 milhão de leitores. “A iniciativa popular plenifica a democracia, o que confere à lei, se não a hierarquia maior, um tônus de legitimidade ainda maior, ainda mais denso. Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública”, declarou. Os ministros Luis Fux e Cármen Lúcia completam a conta dos favoráveis à lei, apesar de terem feito uma ressalva quanto ao tempo de inelegibilidade no caso de condenação criminal. Ainda faltam os votos de quatro ministros – Marco Aurélio, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Dias Toffoli, por enquanto, é o único que votou contra a constitucionalidade da lei. Informações do jornal Folha de São Paulo.

Leia Mais.. »

Federações já costuram sucessor de Ricardo Teixeira.

                     

Os indícios de que Ricardo Teixeira deve deixar a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até o carnaval – pediria licença ou renunciaria – deflagrou um movimento de federações estaduais em busca de um nome que pudesse substitui-lo. Há em curso uma articulação de algumas dessas entidades para que o atual vice-presidente da CBF da Região Centro-Oeste, Weber Magalhães, ocupe o cargo se Teixeira realmente deixar a confederação. Não tolerariam o nome de José Maria Marin, vice da Região Sudeste e, pelo estatuto da CBF, o indicado à vaga por ser o mais velho entre todos os cinco vices. Weber Magalhães presidiu a Federação Brasiliense de Futebol de 1996 a 2004 e chefiou a delegação brasileira na Copa do Mundo de 2002, na Coreia do Sul e Japão. É homem de confiança de Teixeira, para quem trabalhou como assessor parlamentar entre 1989 e 1992 em Brasília. 

Leia Mais.. »