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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Dilma anuncia investimento de R$ 4,1 bilhões na produção de pescado.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo vai investir R$ 4,1 bilhões até 2014 na tentativa de dobrar a produção de pescado no país. A meta é passar a produzir 2 milhões de toneladas do produto ao ano. O chamado Plano Safra da Pesca será lançado na quinta-feira (25), às 11h, no Palácio do Planalto. ”Vamos aumentar o crédito, investir em assistência técnica, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado. Além disso, vamos investir em pesquisa para aumentar a produtividade do setor. Combinando tudo isso, vamos tornar nossa indústria da pesca muito mais competitiva e também aumentar a renda das famílias de pescadores, porque muitas delas ainda vivem na pobreza”, destacou Dilma. No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que pescadores com renda até R$ 160 mil ao ano e aquicultores com renda até R$ 320 mil ao ano terão acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). Entre os benefícios estão juros de 4% ao ano e dois anos de carência para pagar o crédito usado no custeio da produção. Leia mais AQUI.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Banco Central lança moedas comemorativas à entrega da bandeira olímpica.

                        


O Banco Central (BC) lançou neste sábado (11) duas moedas comemorativas em homenagem à entrega da bandeira olímpica ao Brasil, em cerimônia promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na Somerset House, em Londres, espaço onde está localizada a Casa Brasil. A moeda bimetálica especial de R$ 1 traz em seu anverso, no núcleo prateado, a legenda Brasil com a logomarca dos Jogos Rio 2016 e, no centro da composição, a bandeira olímpica. Outro detalhe é que no anel dourado encontram-se as legendas entrega da bandeira olímpica e Londres 2012-Rio 2016. Ao todo, serão produzidas 2.016.000 moedas. Parte delas, 80 mil unidades, será comercializada em embalagens especiais para colecionadores e o restante colocado em circulação.Outra moeda é de prata, com valor de face R$ 5, e tiragem máxima de 20 mil peças. No anverso a bandeira olímpica ocupa o centro da composição, que se completa com a legenda entrega da bandeira olímpica e a logomarca dos Jogos Rio 2016. No outro lado, destaque para a ilustração alusiva a dois ícones das cidades Olímpicas: a Tower Bridge, que representa Londres, e o Cristo Redentor, referente à cidade do Rio de Janeiro. Na face da moeda, completam a composição o valor de face e a legenda Londres 2012-Rio 2016 e Brasil. Fonte: G1

sexta-feira, 9 de março de 2012

Mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida em caso de divórcio.

                            
A presidenta Dilma Rousseff anuncia em cadeia nacional de rádio e televisão na quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação. A mudança será editada por meio de medida provisória, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
(Agência Brasil)

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Famílias tem até dia 29 para atualizar cadastro do Bolsa Família.

                    
Os beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e fevereiro têm até o próximo dia 29 para atualizar os dados cadastrais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e evitar o cancelamento do pagamento em março.
O ministério informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. A atualização cadastral é periódica e funciona como um dos mecanismo de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias.
O governo determinou que os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tivessem o recurso bloqueado. Mas é importante que as famílias procurem o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governo Anuncia Novo Salário Mínimo.

                                  
A partir de 1º de janeiro de 2012, o salário mínimo será de R$ 622,73, conforme anunciou o governo ao Congresso Nacional, por meio de ofício do Ministério do Planejamento.
A previsão era R$ 619,21, mas com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012.
Em agosto deste ano tinha foi enviado um projeto orçamentário ao Congresso, feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. A atualização baseou-se no aumento da inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Esporte aponta desvio de R$ 17 milhões em relatório.

                    
Relatório apresentado pelo Ministério do Esporte em julho aponta desvios de R$ 17 milhões em convênios que a pasta assinou com organizações não governamentais sediadas em Brasília e em seus arredores.
Encaminhado em resposta a um pedido de informações de um deputado do Distrito Federal, o documento descreve 15 projetos em que os recursos repassados pelo governo teriam sido desviados de sua finalidade.
Embora as irregularidades tenham sido detectadas pelo próprio governo, o relatório mostra que em muitos dos casos o ministério demora para agir, levando anos para cobrar as entidades em que encontra problemas.
Segundo o ministério, as ONGs apontadas no relatório não prestaram contas do dinheiro que receberam, usaram notas fiscais frias para comprovar gastos e atenderam menos crianças do que o previsto em seus contratos.
Os projetos receberam recursos do programa Segundo Tempo, que repassa dinheiro público a ONGs, prefeituras e governos estaduais para incentivar a prática de atividades esportivas em comunidades carentes.
O programa está no centro da crise enfrentada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, desde a semana passada, quando foi acusado de usar os convênios para desviar recursos públicos para os cofres do seu partido, o PC do B. Ele nega as acusações.
O policial militar João Dias Ferreira, dono de duas ONGs citadas no relatório do ministério, disse à Polícia Federal na semana passada que só passou a sofrer cobranças depois que se recusou a pagar propinas para o partido.
Em entrevista à Folha, o pastor David Castro, fundador de uma igreja que recebeu dinheiro do Segundo Tempo e também aparece no relatório, disse que emissários do ministério cobravam 10% de propina para os cofres do PC do B.
O levantamento feito pelo ministério foi entregue após um requerimento do deputado federal Izalci Lucas (PR-DF), aliado do ex-governador Joaquim Roriz e adversário do atual governador, Agnelo Queiroz (PT), que foi ministro antes de Orlando Silva.
A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou nos últimos anos irregularidades em 67 convênios do ministério com ONGs, prefeituras e governos estaduais e cobra a devolução de R$ 26,5 milhões repassados a essas entidades.
Segundo o ministério, três ONGs apontadas no relatório não apresentaram prestações de contas, mais de três anos após receberem os recursos.
Uma dessas entidades é a 100 Dimensão Cooperativa, que recebeu R$ 331 mil para oferecer atividades esportivas a mil crianças e encerrou seu trabalho em 2006.
Sonia Maria da Silva, dirigente da ONG, diz que a prestação não foi feita por causa de problemas na documentação. "As atividades aconteceram, eu levo você na padaria onde teve o lanche." Hoje a ONG trabalha com reciclagem de lixo.
Outra entidade apontada no relatório, a Liga de Futebol Society teve as contas parcialmente aprovadas. Segundo Ferreira, ela faz parte do esquema de desvio de verbas.
A liga tem como sede um apartamento em Sobradinho, nos arredores de Brasília. A Folha visitou o local, e o porteiro disse que uma moradora recebe as correspondências da ONG, mas ela não foi localizada pela reportagem.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Ministério da Integração Nacional libera R$ 30 milhões para combate à seca e queimadas na Bahia.

                              
O Ministério da Integração Nacional destinará R$ 30 milhões para o combate à seca e às queimadas na Bahia. O senador Walter Pinheiro (PT), juntamente com os deputados federais petistas Rui Costa (PT) e Amauri Teixeira, além do Coordenador Estadual da Defesa Civil, Salvador Brito, participam de uma audiência nesta quarta-feira (19) na pasta para discutir soluções para os problemas enfrentados atualmente por municípios baianos. De acordo com Pinheiro, em contato com o Bahia Notícias, 110 cidades já decretaram estado de emergência na Bahia. Ainda segundo o parlamentar, todos as prefeituras deverão apresentar, com urgência, seus planos e projetos para que os recursos sejam liberados.
Fonte: Bahia Notícias.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Bolsa Família: Gestantes e nutrizes ganharão benefício extra.


                               
O governo federal pagará um novo benefício do Bolsa Família a gestantes e mulheres que amamentam, desde que estejam dentro dos parâmetros atuais do programa de transferência de renda. Os pagamentos devem começar a ocorrer em novembro para as nutrizes e em dezembro para as gestantes. O grupo ganhará, durante um total de 15 meses, R$ 32. Os dados cadastrais mostram que, hoje, cerca de 180 mil beneficiadas nesta situação. No caso das futuras mães, o pagamento será por nove meses, e, quando começarem a amamentar o bebê, terá mais seis meses de benefício extra, além dos R$ 32 que já ganhariam com o novo filho. Com o plano Brasil sem Miséria, o limite de filhos que geram benefícios variáveis subiu para cinco. Ou seja, se a beneficiária já tiver cinco filhos, não poderá ganhar mais nada.
Fonte: Estadão.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Governo confirma novo Salário Mínimo de R$ 619,21 para 2012.

                           
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. 
Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. Miriam concederá coletiva durante a tarde para falar sobre a proposta do Executivo. 
O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). 
O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.
Fonte: Agência do Estado.

domingo, 28 de agosto de 2011

BOLSA VERDE DEVERÁ PAGAR R$ 300 POR TRIMESTRE.

O mais novo programa do governo federal, o Bolsa Verde, concederá o benefício de R$ 300 por trimestre a partir de setembro para famílias em situação de extrema pobreza, que façam uso sustentável dos recursos naturais, de acordo com informação do Estadão. A bolsa será entregue aos que já recebem o Bolsa-Família e que explorem látex, castanhas, óleos vegetais, açaí ou até madeira, segundo critérios fixados por planos de manejo. De acordo com cadastramento feito pelo Ministério do Meio Ambiente, a partir do mês que vem, 18,772 mil famílias serão atendidas. A maior parte das vive em assentamentos "diferenciados" de reforma agrária na Amazônia, dedicados ao extrativismo. Nessa primeira etapa, foram selecionados 74 assentamentos, concentrados no Estado do Pará. A presidente Dilma Rousseff entregará os primeiros benefícios em solenidade prevista para o dia 5, em Manaus. Até o final do ano, 70% das famílias aptas receberão os pagamentos. O custo inicial é do programa é de R$ 10 milhões.

 
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